EXONERAR O SR. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4986972 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 805.653.602-72, DA FUNÇÃO SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391583 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 210.779.082-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3269951 SSPPA INSCRITA NO CPF SOB O N° 607.860.002-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, A SRA. WILMA DA SILVA GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1736943 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 295.063.522-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3788106 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.626.112-49, DA FUNÇÃO GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA

EXONERAR A SRA. KELMA FERREIRA DA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3742751 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 736.375.642-20, DA FUNÇÃO GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3269951 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 607.860.002-87, DA FUNÇÃO VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. ANILDO OLIVEIRA ALVES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2502202 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 004.642.541-16, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167716 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CIP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5002809 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 822.680.292-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. PAULINA ALVES KLEN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2334101 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 208.015.642-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3448028 SSPPA INSCRITO NO CPF SOB O N° 642.212.882-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. GIBRAN RABELO RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4278820 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 834.820.592-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. DOONIAS SOARES RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2611031 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 471.921.602-10, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3135428 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR SR. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6663950 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 019.636.522- 82, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5167716 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

EXONERAR A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3479802 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR SR. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1899236 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 279.321.682-87, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N°596.736.212-68, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. MARIA AURIVÂNIA RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 424690-82 SSP-CE INSCRITA NO CPF SOB O N° 244.625.192- 53, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. NOÉLIA DE SOUSA FÉLIX, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6615757 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 025.821.002-85, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. MANOEL DO REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2181955 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 398.890.502-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PAMPLONA DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6245459 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 097.335.654-58, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. WENDELL NASCIMENTO DOS REIS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6419387 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.248.262-48, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

REGULAMENTA O ART. 60 DA LEI 386/2001 E DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.