ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.887.743,83 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ART. 1º - FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31/05/2018, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
FICA ANEXADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRISTÓVÃO GUIMARÃES DOS REIS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO.
EXONERAR SR. HIGO COSTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6676003 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 020.076.242-73, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. NATALINO DE ASSIS RIBEIRO, QUE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2018, DEVENDO AS BANDEIRAS SEREM HASTEADAS A MEIO MASTRO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 EM RAZÃO DO VELÓRIO E SEPULTAMENTO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.
FICA EXONERADA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122501-4, PORTADORA DO CPF 916.686.462-34 Nº E DO RG Nº 5270874 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA EXONERADA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122501-4, PORTADORA DO CPF 916.686.462-34 Nº E DO RG Nº 5270874 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 122955-9, PORTADOR DO CPF Nº 933.308.042-20 E DO RG Nº 5336684 SSP/PA.
EXONERAR SR. JOSÉ ARY DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6243027 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 003.478.982-03, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
EXONERAR SR. JOÃO MÁRCIO MONTES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2006032009631 SSP-CE, INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.317.793-31, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1980762 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1980762 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2610967 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.079.842-34, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.
FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.018.789,58 (SETE MILHÕES, DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, A SRA. RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208487 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.586.442-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA, NO DIA 30/04/2018, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.
FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICA - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, MATRÍCULA Nº 123831-0, PORTADORA DO CPF Nº 998.966.642-34 E DO RG Nº 6001623 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ROSANGELA DE LIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 123768-3, PORTADORA DO CPF Nº 582.754.282-20 E DO RG Nº 2296077 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ROSANGELA DE LIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 123768-3, PORTADORA DO CPF Nº 582.754.282-20 E DO RG Nº 2296077 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA KAROLINA LISBOA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 123827-2, PORTADORA DO CPF Nº 029.191.282-64 E DO RG Nº 7141193 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SUELY AUGUSTA DA GAMA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 122331-3, PORTADORA DO CPF Nº 086.939.432-00 E DO RG Nº 5779612 SSP/PA.
FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10002970-1, PORTADORA DO CPF Nº 666.306.812-15 E DO RG Nº 3207992 SSP/PA.
FICA ANEXADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE LOURDES À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. SHIRLEY DA SILVA GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4937334 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 811.414.242-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICAM ALTERADOS NA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, OS SEGUINTES MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE, ESCOLHIDOS PELO RESPECTIVO SEGMENTO:
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. CLÉIA CORRÊA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392-53, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, O SR. ÂNGELO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3813381 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 784.801.752-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LUANNA DE ARAÚJO SANTOS BERGAMASCHI, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4265937 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.508.382-89, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
