FICA EXONERADO O SR. RAIMUNDO FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4571237 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 634.277.292-49, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA EXONERADO O SR. JOSÉ NELSON CASADO DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1428377 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 992.260.494- 91, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA EXONERADA A SRA. ANTÔNIA JACKELINE BRITO CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3392131 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 693.777.742-68, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA EXONERADA A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391451 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072-15, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 849/2018, QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO O SR. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA EXONERADO SR. BRUNO CORDEIRO RODRIGUES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4845940 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.433.792-35, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA CÉLIA DA SILVA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2557277 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.686.162-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADA A SRA. ANA CÉLIA DA SILVA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MÃE DO RIO.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA E.M.I.F. PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SENHORA ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DO CPF Nº 459.686.162-53 E DO RG Nº 2557277 SSP/PA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3323691 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3323691 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

EXONERAR A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

EXONERAR SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1560449 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

EXONERAR SR. BRUNO OLIVEIRA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5294119 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.614.462-50, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

EXONERAR SR. ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7477965 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.375.142-75, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 841/2017, QUE DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. GABRIEL BARBOSA DO MONTE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7101136 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 022.738.942-52, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3898678 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 716.392.412-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.887.743,83 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ART. 1º - FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31/05/2018, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS

FICA ANEXADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRISTÓVÃO GUIMARÃES DOS REIS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO.

EXONERAR SR. HIGO COSTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6676003 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 020.076.242-73, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. NATALINO DE ASSIS RIBEIRO, QUE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2018, DEVENDO AS BANDEIRAS SEREM HASTEADAS A MEIO MASTRO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 EM RAZÃO DO VELÓRIO E SEPULTAMENTO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122501-4, PORTADORA DO CPF 916.686.462-34 Nº E DO RG Nº 5270874 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.