FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 59002010 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 979.208.782-68, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6615748 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 009.807.372-90, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2403272 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 566.139.462-49, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3051559 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 570.793.742-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3935296 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 526.276.162-34, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2109341 SSP-PB INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.080.914-51, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2861599 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.
FICA EXONERADA DO CARGO DE PSICÓLOGA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A SENHORA SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122959-1, PORTADORA DO RG Nº 4772931 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 917.967.252-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.
FICA EXONERADO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O SENHOR IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, EMPOSSADO EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122940-0, PORTADOR RG Nº 3707238 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 663.568.902-82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE MAIO DE 2019 EM ALUSÃO A DATA CIVICA DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4838909 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 671.756.272-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5362734 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.790.742-99, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7289560 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 029.468.962-18, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.666.853,28 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3945779 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.480.422-87, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.
FICA EXONERADO DO CARGO DE PORTEIRO, O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA GUEDES, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123883-3, PORTADOR RG Nº 5936149 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.165.692-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 856/2019, QUE "DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. HANS WAGNER FARIAS COREA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5968702 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 933.390.542-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 18 E 19 ABRIL DO CORRENTE ANO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, O SR. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1899236 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 279.321.682-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3461784 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3461784 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO - PA.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2872719 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 575.061.592-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2267105 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 401.737.982-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
EXONERAR A SRA. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3916162 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 924.171.082-91, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.451,10 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
SANCIONA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 855/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
