Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1535 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 11:54:29

Decretos de Nomeação: 0128/2019 01/08/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, O SR. WANDERSON DA SILVA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4567989 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 896.384.252-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto Suplementar: 0006/2019 01/08/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.156.441,52 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decretos Municipais: 0127/2019 31/07/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto de Exoneração: 0126/2019 17/07/2019

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA LECIANE DA SILVA ARAUJO, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123809-4, PORTADORA DO RG Nº 4959429 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.244.202-30, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA.

Decretos de Nomeação: 0124/2019 02/07/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SRA. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208283 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.779.982-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0123/2019 02/07/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0122/2019 02/07/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0121/2019 02/07/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. ANDRESSA DA SILVA LOPES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3.180.843 SSP-MA INSCRITA NO CPF SOB O N° 053.252.761-58, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0120/2019 02/07/2019

EXONERAR A SRA. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208283 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.779.982-00, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO-PA.

Decreto de Exoneração: 0119/2019 02/07/2019

EXONERAR A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, DE MÃE DO RIO-PA.

Decreto de Exoneração: 0118/2019 02/07/2019

EXONERAR SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1970102 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE MÃE DO RIO - PA.

Decreto de Exoneração: 0117/2019 02/07/2019

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, O SENHOR ANTONIO FABIO BARBOSA, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123813-2, PORTADOR RG Nº 6802539 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 028.817.942-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Decreto de Exoneração: 0116/2019 02/07/2019

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA RURAL, O SENHOR WILLIAM FREITAS MARINHO, EMPOSSADO EM 25/07/2017, MATRÍCULA Nº 123761-6, PORTADOR RG Nº 7055956 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 019.874.622-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto Suplementar: 0005/2019 01/07/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.673.663,76 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto de Exoneração: 0114/2019 26/06/2019

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, O SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 122977-0, PORTADOR DO RG Nº 5328656 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 952.326.482-68, EMPOSSADO EM 24/02/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

Decreto de Exoneração: 0113/2019 26/06/2019

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL, A SENHORA ARTENIZA DA COSTA REIS, MATRÍCULA Nº 123137-5, PORTADORA DO RG Nº 5908639 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 966.408.472-72, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decreto de Exoneração: 0112/2019 26/06/2019

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL, A SENHORA THAIS PEREIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 123128-6, PORTADORA DO RG Nº 6419401 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 007.696.622-42, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decretos Municipais: 0111/2019 26/06/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Municipais: 0110/2019 24/06/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos de Nomeação: 0109/2019 18/06/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4654604 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 755.630.882-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0108/2019 18/06/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2614449 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 564.304.002-63, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0107/2019 17/06/2019

EXONERAR A SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2614449 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 564.304.002-63, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decretos Municipais: 0105/2019 17/06/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019.

Decreto de Exoneração: 0125/2019 11/06/2019

FICA EXONERADA DO CARGO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MICHELLE LOPES DE FREITAS, ADMITIDA EM 02/03/2017, MATRÍCULA Nº 122957-5, PORTADORA DO RG Nº 5245344 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 985.825.182-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

Decreto de Exoneração: 0103/2019 04/06/2019

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA/SUPERVISORA ESCOLAR, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2005, A SENHORA ÁUREA PENICHE MARTINS, A PEDIDO DA MESMA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003780-0, PORTADORA DO RG Nº 3585175 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 648.450.522-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

Decretos de Nomeação: 0102/2019 04/06/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0101/2019 04/06/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. RENAN SOARES MIRANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5431391 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.162.232-54, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0100/2019 04/06/2019

EXONERAR A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3479802 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decreto de Exoneração: 0099/2019 04/06/2019

FICA EXONERADO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR FABIO CORREA DE ARAUJO, EMPOSSADO EM 26/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123758-6, PORTADOR DO RG Nº 4138861 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 735.447.522-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Decretos de Nomeação: 0098/2019 03/06/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. TALISSE SALES GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4851135 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 835.898.212-72, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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