SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 860/2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3863699 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 007.063.542-06, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4642323 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 735.268.002-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2872719 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 575.061.592-87, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

FICA EXONERADO DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR DAVI PEREIRA DE SOUZA, EMPOSSADO EM 01/03/2017, MATRÍCULA DE Nº 123482-0, PORTADOR DO RG Nº 6550136 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.638.862-96, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIBRAM RABELO RIBEIRO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

NOMEAR, COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3208283 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 634.779.982-00, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, ENTRE AS DATAS DE 13 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2019.

FICFICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA, O SENHOR NELSON DA SILVA BORGES, MATRÍCULA Nº 123756-0, PORTADOR DO RG Nº 3657333 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 701.748.652-87, EMPOSSADO EM 24/07/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. RAILBY HELANY NOGUEIRA ARAUJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3207162 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 619.025.782-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. RENAN SOARES MIRANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5431391 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.162.232-54, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, OUTORGANDO A MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ANULA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 807/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.”, FEITA PELO DECRETO 134/2019;

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL, ADMITIDA EM 07/03/2017, MATRÍCULA Nº 122989-3, PORTADORA DO RG Nº 5765405 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 960.975.662-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A SENHORA LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123767-5, PORTADORA DO RG Nº 5600406 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 997.032.112-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 807/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 861/2019, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 859/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15/08/2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2019 SEXTA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391451 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.