SANCIONA O PROJETO DE LEI 871/2019, QUE DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.”

DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR FLÁVIO BARRETO BARROSO, EFETIVO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123069-7, PORTADOR DO CPF Nº 009.018.266-93 E DO RG Nº 4725749 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR EULER SAYRE PEREIRA COSTA, EFETIVO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, MATRÍCULA Nº 009357, PORTADOR DO CPF Nº 641.208.562-91 E DO RG Nº 3332421 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR JONIVALDO CASTRO DE SOUZA, EFETIVO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122688-6, PORTADOR DO CPF Nº 455.592.602-15 E DO RG Nº 2505818 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

EXONERAR A SRA. ANDRESSA DA SILVA LOPES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3.180.843 SSP-MA INSCRITA NO CPF SOB O N° 053.252.761- 58, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR O SR. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6360923 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 014.771.142-89, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM MÃE DO RIO/PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 870/2019, QUE DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA PE. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 869/2019, QUE DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 868/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AOS ARTS. 1 CAPUT, 2 CAPUT, 3 CAPUT, 4 CAPUT, I, E PAR. ÚNICO, E ART. 10 CAPUT DA LEI MUNICIPAL N 623.2013, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1999874 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 249.474.232-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.774,47 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, E 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167865 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 021.037.892-10, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391451 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072- 15, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4268553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 782.243.222-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622- 00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4268553 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 782.243.222-20, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM MÃE DO RIO - PA.

EXONERAR SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4438483 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622- 00, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SRA. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1560449 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.156,69 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EXONERAR A SRA. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N°1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082- 34, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA IRMà RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA A SRA. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5002918 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 905.661.812-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, O SR. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3211833 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.905.982-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208283 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.779.982-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, O SR. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6360923 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 014.771.142-89, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.