Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Raphael Klain Salles.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eli da Silva Pinto.

Nomeação, Agente: Fernanda Rithielly Sales da Silva, Cargo: Procurador Jurico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 6660365, PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.922.611,83 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Neryane Aparecida da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.

Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa.

FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 3448028 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Mãe do Rio - PA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Sanciona o Projeto de Lei n° 881/2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021.

FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 001/2013, a Senhora CYNTHIA ROBERTA ATAIDE DOS PASSOS, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123572-9, portadora do RG nº 6655355 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.752.452-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.059.480,69 (Cinco Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores:

CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.

Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.”

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022.

CONCEDER, férias a servidora Keliane Lopes do Nascimento, comissionada na função de Assistente Administrativo, admitida em 01/02/2019, matrícula de nº 781242-6, portadora da Carteira de Identidade nº 7194854 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 026.725.062-21, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao se iniciar em 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.