DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WENDERSON LUIZ PIRES PRESTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MIGUEL DA FONSECA LOPES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BARBOSA MAIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIELE SOUZA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELSANI FERREIRA MENDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DANIELE JESUS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDE LIMA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI N° 004/2021, NOS ARTS. 277, 311 E 317 – DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PERLIANE MARIA SIMPLÍCIO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.