Dispõe sobre a Implantação, Implementação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (C.A.E.E.) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB Resolução Nº 04/2009 e a Resolução nº 001/08 que dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Mãe do Rio e dá outras providências correlatas.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mão do Rio Estado do Pará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SANDRO LÚCIO MENDES OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILÉIA CARNEIRO INÁCIO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RAMOS CHAVES.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MAYKELE DOS SANTOS NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DULCILENE DOS SANTOS MOREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELEN MARIA DOS SANTOS TORRES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BÁRBARA LOPES CHAVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE FELIX DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MATIAS PIEDADE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LINDONETE DA GAMA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO/PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILENE CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ JEAN DO NASCIMENTO PAZ.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ O QUADIÊNIO 2021 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO DA COSTA FARIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERLITA CHAVES CABRAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIETE DE MOURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ SINTEPP NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
