Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4295 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 14:42:49

Decreto de Exoneração: 0030/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto de Exoneração: 0029/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de Exoneração: 0028/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0027/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos de Nomeação: 0026/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0025/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos de Nomeação: 0024/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0023/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0055/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENATO SIDNEY SOUSA SILVA.

Decretos de Nomeação: 0022/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0021/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0020/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Municipais: 0019/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Municipais: 0018/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0017/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0016/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0015/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0013/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Suplementar: 0002/2022 01/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.099,39 (CENTO E DOZE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0046/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS

Decretos Municipais: 0012/2022 31/01/2022

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0045/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Comissão de Patrimônio: 0045/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0044/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA CLEMÊNCIA DE FÁTIMA DA CUNHA SOARES

Portaria: 0043/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA LACINÉIA MENDES SOARES.

Portaria: 0041/2022 26/01/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA.

Portaria: 0040/2022 26/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR FLÁVIO SILVA RODRIGUES.

Portaria: 0039/2022 26/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LAILSON CHAVES REIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO EM MÃE DO RIO/PA

Portaria: 0038/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE Nº 30626-6, DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3201-8 MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0037/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR CARLOS IVAN SARAIVA TAPAJÓS.

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