CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE 5744-4 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para Legislatura 2021/2024 e dá outras Providencias.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva, concursada na função de Auxiliar Administrativo, admitida em 11/01/2007, matrícula nº 002097-0, portadora do RG de nº 5685172 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 938.499.152-04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, comissionada na função de Chefe do Almoxarifado, admitida em 01/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 124852-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.

CONCEDER, férias a servidora Simone do Socorro Sampaio Barbosa, comissionada na função de Assessora Especial II, admitida em 01/01/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, matrícula de nº 122316-0, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 459.671.802-49, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.

CONCEDER, férias a servidora Shirley da Silva Gomes, efetiva/comissionada na função de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, admitida em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 000975-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4937334 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 811.414.242-15, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Miranda Martins, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 1225517-0, portadora do RG de nº 3391241 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.012.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.669.596,38 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Oseas Rodrigo Martins Vieira.

REINTEGRAR da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 538/2018, de 30 de julho de 2018, ao servidor José Renato Cordeiro, efetivo na função de Agente de Manutenção (operador de bomba de água), admitido em 02/01/2006, matricula de nº 122264-3, portador do RG de nº 3512204 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, retornando as suas atividades laborais no dia 30 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Ana Cleia Carvalho dos Reis.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Cléia Corrêa Pereira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Vieira dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Odiléia de Jesus Neves.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Larissa Augusta de Pina Cordeiro.

Fica a servidora Joanice Trindade dos Reis, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matricula nº 122655-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4104459 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora Joelma Reis da Silva, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/03/2006, matricula nº 002646-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3617425 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 665.811.332-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora Maria do Socorro Felix Soares, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004459-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1835932 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 261.112.682-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Valdirene Chaves Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença na família a servidora Anizia Lopes de Sousa.

Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Fabiola Lima de Almeida.

Dispõe sobre a cessão da servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Marcelo Vinicius Ferreira Rodrigues de Andrade, efetivo na função Bioquímico, admitido em 05/06/2006, matrícula nº 001605-0, portador do RG nº 24160972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz.

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Ecinês Oliveira Carmo.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Lariza Almeida da Silva.