Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4295 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 14:42:49

Decretos Municipais: 0050/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0049/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTAFEIRA.

Portaria: 0175/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM

Portaria: 0174/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO LOBATO LEMOS JUNIOR.

Portaria: 0173/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA.

Portaria: 0172/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA MACILENE DA SILVA.

Portaria: 0171/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA.

Portaria: 0170/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA.

Portaria: 0167/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

Decretos Municipais: 0047/2022 13/04/2022

DIDPÕE SOBRE A NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0046/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Decretos Municipais: 0045/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0161/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIETE DO SOCORRO SILVA RODRIGUES.

Portaria: 0160/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO.

Portaria: 0159/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACKSON CARVALHO SOUSA FRAZÃO.

Portaria: 0158/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA.

Portaria: 0142/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NELSON FERNANDO QUEIROZ DA SILVA.

Portaria: 0141/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO.

Decretos Municipais: 0044/2022 05/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0136/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE ROQUE BASILIO

Portaria: 0135/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA.

Portaria: 0134/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

Portaria: 0133/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ADRIENE FREITAS DE SOUSA.

Portaria: 0129/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF DE MÃE DO RIO – PARÁ.

Decreto Suplementar: 0004/2022 01/04/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.470,07 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

Portaria: 0128/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO

Portaria: 0127/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA DE NAZARE DA SILVA.

Portaria: 0126/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS

Portaria: 0125/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVIA RODRIGUES BRASIL.

Portaria: 0124/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo