Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4295 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 14:42:49

Portaria: 0257/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIDIA LUANY PALHETA SOUZA.

Portaria: 0256/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOANA LEILA NASCIMENTO DE SOUSA.

Portaria: 0255/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS

Portaria: 0254/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LEILIANE DA SILVA LIMA.

Portaria: 0253/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANE LOPES DOS SANTOS

Portaria: 0252/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ HOSIAS CORDEIRO LOPES

Portaria: 0251/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROMAYRA MAYRA DO NASCIMENTO PEREIRA

Portaria: 0250/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA.

Decretos Municipais: 0054/2022 10/05/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11/05/2022 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA

Portaria: 0212/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIAFRANCISCA DE FRANÇA DUTRA.

Portaria: 0211/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CISSA CAROLINY ALMEIDA DE LIMA.

Portaria: 0210/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDINA DA PAIXAO SILVA

Portaria: 0209/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADEMIR CELSO MARTINI.

Portaria: 0208/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA LUCIMAR CHAVES SANTANA.

Portaria: 0207/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS.

Portaria: 0206/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PERLIANE MARIA SIMPLÍCIO DA SILVA.

Portaria: 0205/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CARMEM PIRES SOARES.

Portaria: 0204/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MIZAEL DORATEU DOS SANTOS.

Portaria: 0203/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FABIANE CAVALCANTE

Portaria: 0202/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JERFESSON DOS SANTOS GOMES

Portaria: 0201/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA TACIANE GONÇALVES QUEIROZ.

Portaria: 0200/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA

Portaria: 0199/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO

Portaria: 0198/2022 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISALEIA BORGES DOS SANTOS.

Portaria: 0191/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALDENOR BEZERRA COSTA.

Decreto Suplementar: 0005/2022 02/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.807.193,07 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

Portaria: 0190/2022 29/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SANDOVAL SILVA CAMPOS.

Decretos de Nomeação: 0053/2022 28/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO

Decretos Municipais: 0052/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO D E C RE T O N º 4 2 / 2 0 2 2 - G A B/ P MM R

Decretos de Nomeação: 0051/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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