Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Maximiana Souza Peniche.

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Thompson Cândido Pereira Costa.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Laurentino Cardoso de Araújo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Caroline Bezerra Tristão.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Fabrício das Neves.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Hemerson Meneses da Vila.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joanice Trindade dos Reis.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Juliana Cordeiro da Fonseca.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luana Rayssa Soares Gonzaga.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Márcia Cristina dos Santos Anad.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rafaele Farias de Araújo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosangela de Souza Magalhães.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Menez dos Santos Costa.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Cleide Luz Nunes.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Alves de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Vicente Júnior Lopes Chaves.

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdilan Lima de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rosivaldo do Carmo Gomes.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdecir Justino Braz.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eli Regina Soares de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Arcivaldo Bezerra da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar Lima da Cruz.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Roberto Mota da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Cláudio Ângelo da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João Batista Lopes Filho.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Valdevam Crispim de Castro.