Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros

Portaria: 0325 26/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joselle Lopes de Lima.

Portaria: 0327 26/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marinete Lopes Chaves.

Portaria: 0313 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares.

Portaria: 0315 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Vitório Gonçalves da Silva.

Portaria: 0316 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Marlisom José dos Passos Nascimento.

Portaria: 0317 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Marleide da Costa.

Portaria: 0318 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda de Jesus Chaves.

Portaria: 0319 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Reneida Lopes da Costa.

Portaria: 0320 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor André Ferreira da Luz.

Portaria: 0321 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Evanilda Paixão da Silva.

Portaria: 0322 25/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosimeire Cunha da Silva.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0252 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0253 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0254 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0311 24/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO COORDENADORA DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICÍPIO MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0300 23/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de pessoa doente da família a servidora Edina da Paixão Silva.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0250 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0251 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0297 20/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jairon Tadeu Amaral de Oliveira.

Portaria: 0298 20/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Iran Lopes da Costa.

Portaria: 0299 20/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edilena Lopes de Oliveira.

Portaria: 0292 19/08/2021

DESIGNAR, a servidora MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA, contratada no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 01/08/2021, portadora da Carteira de Identidade n° 2007894169-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 068.144.473-80, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0248 19/08/2021

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0249 19/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0293 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS POSTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0276 13/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Raquel da Silva Reis.

Portaria: 0277 13/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Paula Carvalho de Sousa.

Portaria: 0278 13/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Núbia Paiva da Silva.

Portaria: 0279 13/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edenira Sodré de Paiva.

Portaria: 0280 13/08/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima.

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Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA