Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Saraiva Barreto da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmen Lopes dos Santos
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Pamela Cabral da Cruz
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.500.409,29 (Onze Milhões, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Natasha Baleixo Morais
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar Lima da Cruz
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Evarista Gomes Nune
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosidalva da Silva Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lilia Maria de Souza Nascimento
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Arlan Lima de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Antônio Edison Chaves Sodré.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Sebastião dos Santos Amorim
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Leandro Araújo da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Telma do Socorro Oliveira de Almeida
- Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidora estudante Leila Rosete de Almeida Braga
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Welton Tacio de Souza Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rafaelle Souza Almeida
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucilene Sousa de Lima
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sirlene Silva de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Regiana da Silva Muniz
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marciane Alencar Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Albeniza dos Santos Oliveira
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.393.161,12 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
