Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4295 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 14:42:49

Portaria: 0189/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS

Decreto de Exoneração: 0034/2023 28/04/2023

FICA EXONERADA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. TELMA KLAIN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2433461 PC/PA, INSCRITA NO CPF N° 377.874.892-00

Portaria: 0188/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARÍLIA LINHARES MELO

Portaria: 0187/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR NATAN DE OLIVEIRA HOLANDA

Portaria: 0185/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LEONI ALMEIDA DA SILVA

Portaria: 0183/2023 26/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA

Portaria: 0182/2023 26/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DAMIANA DA FONSECA LOPES

Portaria: 0180/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SILVIA JESUS DE SOUZA

Portaria: 0179/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARÍLIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0177/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES

Portaria: 0176/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA

Portaria: 0175/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ WILLIAM BARCELAR DE SOUSA

Portaria: 0174/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA ROSENI PINHEIRO GUEDES

Decretos Municipais: 0033/2023 20/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0163/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO

Portaria: 0162/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA

Portaria: 0161/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA

Portaria: 0160/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA

Portaria: 0152/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ

Portaria: 0151/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS

Portaria: 0150/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA

Portaria: 0149/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS

Portaria: 0147/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLARA GUIMARÃES PACHECO.

Portaria: 0146/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES

Portaria: 0143/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE MÃE DO RIO/PA.

Decretos Municipais: 0032/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Portaria: 0140/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA CLEIDINELMA GOMES DA SILVA

Decretos Municipais: 0031/2023 13/04/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.

Portaria: 0137/2023 12/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DE FRANÇA DUTRA

Portaria: 0136/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA AMANDA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS

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