DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS
FICA EXONERADA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. TELMA KLAIN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2433461 PC/PA, INSCRITA NO CPF N° 377.874.892-00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARÍLIA LINHARES MELO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR NATAN DE OLIVEIRA HOLANDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LEONI ALMEIDA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DAMIANA DA FONSECA LOPES
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SILVIA JESUS DE SOUZA
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARÍLIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ WILLIAM BARCELAR DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA ROSENI PINHEIRO GUEDES
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLARA GUIMARÃES PACHECO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA CLEIDINELMA GOMES DA SILVA
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DE FRANÇA DUTRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA AMANDA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS