Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.589.549,83 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Yanka Dandara Paiva Setuba.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nailde da Silva Damas
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Antônia Chaves
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Edilene de Sousa Freire
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucidalva de Lima Rei
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Lins de Araújo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Elza Maia Reis
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca Vanderlucia Gomes de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Iona Fernandes Paul
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sullyvan Nascimento Seguins
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosemary Barros do Nascimento
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Renato Sidney Sousa Silva
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Litassã da Silva Souza
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Lucilene Araújo da Costa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Divaneide da Silva Carvalho
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Pereira Santana
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marinalda Castelo Pereira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Oneide Lopes Cabral
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria de Nazaré Miranda Pinheiro
