DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DO DIA 07 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ CLESON RABELO A PONTE LOCALIZADANA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PORTADORA DO RG DE Nº 6390103 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 006.624.002-67, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 A 04 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RENATO SIDNEY SOUSA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 04 DE MAIO DE 2007, MATRÍCULA Nº 009389-0, PORTADOR DO RG 2424294 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 575.648.092-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE OUTUBRO DE 2023
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 947/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ CLESON RABELO A PONTE LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILENE CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123766-7, PORTADORA DO RG 4551350 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 735.336.292-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 17 DE AGOSTO DE 2023 A 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN EM MÃE DO RIO - PARÁ. (REVOGADO).
DISPÕE SOBRE INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 13/03/2006, MATRICULA 001906-0, RG 2252981 SEGUP/PA, CPF Nº 430.785.242-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 09 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA HELENA DE AGUIAR MOITA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002670-0, PORTADORA DO RG 2288943 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 198.341.872-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE AGOSTO DE 2023 A 07 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALCIANE BEZERRA LIMA, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123918-0, PORTADORA DO RG 6254279 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.064.232-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JANETE GOMES DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123153-7, PORTADORA DO RG 5790212 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 967.660.342- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ELTON PONTES LEÃO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123152- 9, PORTADOR DO RG 2424118 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 608.134.402-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. ROSIANE MARTINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ A INDEPENDENCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (CINCO) IRMÃOS,COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DEDOENÇAS RARAS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (IRMÃOS), COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE MAE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 941/2023, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO SILVANA DE SOUSA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 001747-0, PORTADORA DO RG 6050766 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 808.902.962-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA FRANCIDALVA TAVERA DOS SANTOS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122593-6, PORTADORA DO RG Nº 5822328 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 944.462.452-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 14 DE JUNHO DE 2023 A 14 DE JUNHO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO, PARA ADMISSÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) A AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO PARA GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADA EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123898-1, PORTADORA DO RG 3392171 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.763.102-33, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2023 A 29 DE AGOSTO DE 2023.
