Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edielen de Lima Souza

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosilda Areias de Lima

Fica a servidora, JACIENE DOS SANTOS SILVA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, matricula nº 123904-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5066447 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 979.414.922- 53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptada em caráter provisório pelo prazo de 90 (noventa) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão)

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Rayssa Soares Gonzaga

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Fernanda Lopes de Souza da Silva

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Isa Paixão Moreira

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Assunção da Conceição Junior

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sheila Cristiany Soares de Sousa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima

Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 e 037/2022 – GAB/PMMR .

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Rafaelle Souza Almeida

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Helena Arruda Iglezias

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Ribeiro Mesquita

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Bernardo da Silva

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional a servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Angelo Walter Cordeiro de Brito

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosenil dos Reis Trindade

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosenil dos Reis Trindade

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Genildo Travassos Gomes

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Helane Jeane Lima de Oliveira

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marcilene do Socorro Pinto Souza

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Céu Batista Barbosac

ISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Josy Alves dos Reis

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosenilda Queiroz Magalhães

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Erinaldo Nunes da Silva

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDAFEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA) DIA ANTECEDENTE AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.646.595,57 (Oito Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).