CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa.
O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUARTA- FEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 09 DE OUTUBRO 2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DE EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA) DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MUNICÍPE, O SR. EVERSON FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Eliana Teixeira de Sousa e Sousa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 03/03/2006, matricula 002294-0, RG 1316956 SEGUP/PA, CPF Nº 243.605.112-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 31 de agosto de 2023.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Camila Nascimento Oliveira contratada para o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, portadora do RG de nº 4598074 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 886.602.302-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de agosto de 2023 a 26 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Iona Fernandes Paulo, concursada na função de PROFESSOR, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123839-6, portadora do RG nº 6670010 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 015.560.322-18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 14/02/2017, matrícula de nº 123222-3, portador da Carteira de Identidade nº 5430920 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.649.952-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 08 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023.
DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 203/2021-GAB/PMMR QUE TRATA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR, BEM COMO SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE ORIGEM E ESPECÍFICA REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE OPERADOR DE ANTENA PARABÓLICA (111) E APROVEITAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Lídia Luany Palheta Souza, efetiva concursada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossada em 06 de março de 2017, matrícula nº 122958-3, portadora do RG nº 5928610 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.173.922-09, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida no período correspondente 22 de julho de 2022 a 22 de julho de 2024
CONCEDER, licença prêmio a Jane Marcia Sousa dos Santos, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123917-1, portadora do RG 4477202 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 787.684.702-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Nara Cordeiro de Sousa, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123916-3, portadora do RG 5002920 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.036.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Antônia Damasceno Lima, concursada no cargo de AGENTE COMUTÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000161-0, portadora do RG 1981022 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.124.002-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2023 a 02 de novembro de 2023.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DA UNIÃO RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022.
Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 48/2023-GAB/PMMR.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IV DAS LICENÇAS, NOS ARTIGOS 83, INICISO IX, 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Raimundo Janildon Santos da Costa, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 20/02/2017, matrícula de nº 123202-9, portador do RG de nº 5128302 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 887.980.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DO DIA 07 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio a Renato Sidney Sousa Silva, concursada no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 04 de maio de 2007, matrícula nº 009389-0, portador do RG 2424294 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 575.648.092-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023
licença maternidade à servidora Maria Delis Juppe da Silva, concursada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, portadora do RG de nº 6390103 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024
