CONCEDER, licença prêmio a Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123089-1, portadora do RG 4885691 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 854.096.882-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria da Conceição da Silva Barbosa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 24/07/2017, matricula 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 03 de outubro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Lecir Chaves Santana, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123669-5, portadora do RG 5016821 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 848.043.432-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Nonato Dantas do Nascimento, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 003827-0, portador do RG 2369771 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 071.782.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 28 de setembro de 2023 a 25 de novembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123166-9, portador do RG 5337893 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002311-0, portadora do RG 1893986 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Regiane Reis da Silva Ferreira, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 009223-0, portadora do RG nº 3391226 PC/PA, inscrita no CPF sob o n°799.086.082-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Maria José Cordeiro Moutinho, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 000551-0, portadora do RG 4623187 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MAE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Leydijane Lopes de Pina, concursada no cargo de ENFERMEIRA, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 201404-0, portadora do RG 5167692 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 945.699.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Rosineide de Paula Castro, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122945-1, portadora do RG 5083610 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 002.210.552-23, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Anderson dos Santos Brito, concursada no cargo de AGENTE DE PORTARIA, empossado em 02 de março de 2017, matrícula nº 123027-1, portador do RG 6616883 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 014.526.592-73, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2023 a 29 de novembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA E SERVIDORES QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 98, §3º, DA LEI FEDERAL Nº 8.112/1990 APLICÁVEL TAMBÉM EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 15/02/2017, matrícula de nº 123060-3, portador da Carteira de Identidade nº 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 968.460.702-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Francelina de Fatima Costa de França, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123173-1, portadora do RG 3339351 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 631.651.802-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Antônio Darlan de Oliveira Holanda, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 01/08/2017, matrícula de nº 123857-4, portador do RG de nº 5974441 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.121.572-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. O prazo de vigência da licença remunerada para qualificação profissional (Mestrado) com duração de 02 (dois) anos, iniciou em 21 de agosto de 2023 e tem previsão para encerar em 21 de agosto de 2025, ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia dos Reis Pereira, concursada no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000104-0, portadora do RG 2140210 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 693.077.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Oseas Rodrigo Martins Vieira, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122952-4, portador do RG 5484591 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 912.672.182-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2023 a 02 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Ketyna Cristina Nunes Silva, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122575-8, portadora do RG 4877826 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 800.240.842-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2023 a 17 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Daniele Martins Nogueira Vieira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123581-8, portadora do RG 6344516 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 010.709.142-90, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa.

O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUARTA- FEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 09 DE OUTUBRO 2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DE EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA) DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)

DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MUNICÍPE, O SR. EVERSON FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Eliana Teixeira de Sousa e Sousa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 03/03/2006, matricula 002294-0, RG 1316956 SEGUP/PA, CPF Nº 243.605.112-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 31 de agosto de 2023.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Camila Nascimento Oliveira contratada para o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, portadora do RG de nº 4598074 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 886.602.302-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de agosto de 2023 a 26 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Iona Fernandes Paulo, concursada na função de PROFESSOR, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123839-6, portadora do RG nº 6670010 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 015.560.322-18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 14/02/2017, matrícula de nº 123222-3, portador da Carteira de Identidade nº 5430920 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.649.952-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 08 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023.