CONCEDER, licença prêmio a Maria Antônia Silva de Souza, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 123912-0, portadora do RG 5131194 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.323.462-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Fernando Antônio Martins Alves, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001198-0, portador (a) do RG 1580977 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 281.965.892-04, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Aline Guedes da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123147-2, portadora do RG 7664682 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.608.702-93, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 25 de abril de 2024 a 23 de junho de 2024.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carlos André de Moraes Lima, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 009255-0, inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2026.
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sanciona o Projeto de Lei n° 964/2024, que Institui a Inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências.
CONCEDER, licença prêmio a Joana Rosa da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123819-1, portadora do RG 2553997 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 381.310.802-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Joana Rosa da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123819-1, inscrito no CPF sob o n° 381.310.802-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IPIRANGA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva, efetiva concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122737-8, portadora do RG de nº 1981035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.463.352-53, para exercer a função na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER, no Município de Mãe do Rio/PA.
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) ao servidor (a) Carlos Alik Araújo da Silva, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 123237-1, inscrito no CPF sob o nº 831.866.622-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portadora do RG 159280 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Bruna Carneiro Pinheiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123189-8, portadora do RG 4373143 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 859.298.242-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de abril de 2024 a 14 de junho de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR NA E. M. E. F. PROGRESSO, O SR. CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Amanda Cristina Azevedo Chaves, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8204265 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.298.212-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 122418-2, portadora do RG 5645654 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, licença maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5619037 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 002.952.262-50, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 19 de fevereiro de 2024 a 17 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Vera Lucia Piedade da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002129-0, portadora do RG 4447432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.112.192-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Gilvanda Nascimento de Freitas, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 2240784 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.745.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril a 30 de maio de 2024, seguindo em 31 de maio a 30 de junho e 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 4988159 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 03 de junho de 2024.
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
DESIGNAR, a servidora KEYSYANE GONÇALVES REIS, comissionada no cargo de Chefe de Gabinete, admitida em 06/02/2024, portadora da Carteira de Identidade n° 7682312 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 035.166.562-55, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 29.895.540/0001-62, da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.
Fica autorizada a compensação de créditos líquidos, certos e vencidos no valor de R$18.006,12 (dezoito mil e seis reais e doze centavos) do sujeito passivo, empresa IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.864.932/0001-90, contra a Fazenda Pública Municipal, em virtude do pagamento indenizatório devido com fundamento no Decreto de desapropriação nº. 54/2024.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, licença prêmio a Rosanira de Jesus Mendes da Silva, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de março de 2017, matrícula nº 123035-2, portadora do RG 1661329 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 271.397.602-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
