CONCEDER, licença prêmio a Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01/12/2006, matrícula nº 004213-0, portador do RG 4730253 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 889.232.662-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, efetiva no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000138-0, portador do RG 2846684 PC/PA, inscrita no CPF sob o n. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lima De Abreu, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador do RG 2340418 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Daniela Cristina Damazo Leal, concursado no cargo de assistente administrativo, empossado (a) em 17/08/2009, matrícula nº 009225-0, portador do RG 3178001 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.509.092-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene Lopes, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004285-0, portador do RG 5242691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 983.854.532- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Edson De Sousa Araújo, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador do RG 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.051.912- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando Dos Santos, concursado no cargo de vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122570- 0, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Genival Osvaldino Da Silva Sousa, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 006365-0, portador do RG 2581316 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 737.498.262-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ivaniza Ribeiro Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 08/02/2007, matrícula nº 004336-0, portador do RG 3787129 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 685.152.512-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Gorete Gonçalves Marques, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122664-9, portador do RG 3432630 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 627.275.082-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Izabelle Reis Da Silva, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123817-5, portador do RG 6459371 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.509.802-66, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123146-4, portador do RG 6675993 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.153.742-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de porteiro – zona rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123007-7, portador do RG 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Gilvonete Almeida Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002487-0, portador do RG 2939322 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 574.340.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marilene Felix De Lima, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003460-0, portador do RG 4941662 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.356.352-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, férias ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio, Chefe de Setor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 649.881.632-53, portador da Carteira de Identidade nº 3738221 SSP/PA, na forma do artigo 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, férias ao servidor (a) Emily Laís Souza e Souza, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 045.139.882-31, portador da Carteira de Identidade nº 7336602 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Maria José de Oliveira Soares, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 002862-0, portador do RG 3405301 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 713.307.802-30, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador do RG 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Luís Gonzaga Nonato dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000284- 0, portador do RG 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a João Paulo de Almeida, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do RG 3471238 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cordeiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portador do RG 3391405 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 721.386.372- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, férias ao servidor (a) Maria Darielma Rodrigues Almeida, Chefe de Gabinete, inscrita no CPF n. 596.736.212-68, portador da Carteira de Identidade nº 2826334 PC/PA, na forma dos artigos 109 e 110 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de agosto de 2024 a 10 de outubro de 2024.

- CONCEDER, férias ao servidor (a) Crícia dos Santos Mourão, Assistente Administrativo, inscrita no CPF n. 029.166.711-29, portador da Carteira de Identidade nº 3437907 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

CONCEDER, férias ao servidor (a) Clésia da Silva Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita no CPF n. 727.898.082-87, portador da Carteira de Identidade nº 5023371 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

CONCEDER, férias ao servidor (a) Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe de Divisão, inscrita no CPF n. 463.302.592-91, portador da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3391264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Isaléia Borges da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003102-0, portador do RG 1871382 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.333.492-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Jesus dos Reis Fonseca, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123164-2, portador do RG 2675657 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.699.482- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.