CONCEDER, licença prêmio a Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004247-0, portador do RG 3107501 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.677.982- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 11 de setembro de 2024 a 10 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Keila Vilhena de Alencar, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8303565 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 051.163.522-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Luzineide Rodrigues da Paixão, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123747-0, CPF nº 915.012.102-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença maternidade à servidora Letícia Cordeiro Chaves, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204064 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.566.402-73, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.

- CONCEDER, licença prêmio a Edmilson Lobato da Silva, concursado no cargo de ODONTOLOGO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 001249-0, portador do RG 2685264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n.333.270.252-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Queiroz Magalhaes, concursado no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122668-1, portador do RG 2845712 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 576.864.402-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Oneide Lopes Cabral, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 000736-0, portador do RG 3946578 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.392- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Anamin Leão de Aquino, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123871-0, portador do RG 1675564 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 734.143.442-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Pereira Almeida, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003687-0, portador do RG 1460886 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 261.428.802-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Técnico Pedagógico, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123112-0, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.

Decreta a exoneração da servidora Natashya Baleixo Morais a pedido da mesma.

Transferir (Remover) para a Creche Municipal Neire Reijane, a Sra. Evanilda Paixão da Silva, ocupante do cargo de Professor (a) de Matemática, sob a matrícula de n. 002434-0, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.

- CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Janete Gomes da Silva, efetiva para o cargo de servente, matricula nº 123153-7, CPF nº 967.660.342-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 01 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001041-0, portador do RG 3178248 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.359.542- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Edineia Almeida Pinheiro, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003870-0, portador do RG 2349404 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 401.092.242- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Sterfson José da Cunha Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123103-0, portador do RG 3556302 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 695.554.192- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Thalia do Socorro Gales Ferreira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123132-4, portador do RG 7645787 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.475.632- 26, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.

REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR.REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80.

Sanciona o Projeto de Lei n° 972/2024, que “Revoga o Inciso II do Parágrafo 3º do Artigo 81 da Lei Municipal Nº. 716/2022 para Extinguir a Opção pela Realização da 5º Avaliação Escolar”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 973/2024, que “Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Mãe do Rio e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 255.187,80”.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CÍVICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 860.235.602- 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Gloria dos Remédios Baltazar, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 381.283.572-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Karolina Valéria De Moura Barbosa, concursado no cargo de Técnica de Enfermagem, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 122937-0, portador do RG 6502624 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.967.952-94, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Eli Regina Soares De Sousa, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, empossado (a) em 23/07/2008, matrícula nº 122663-0, portador do RG 1774213 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 319.697.632-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Elias Eduardo De Oliveira Junior, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado (a) em 16/01/2006, matrícula nº 122500-6, portador do RG 3065983 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 645.500.362-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 02 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença maternidade (adotante) à servidora Erika Samara Olímpio de Souza, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5876092 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 960.847.742- 53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 16 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025.

- CONCEDER, licença prêmio a Everton Aleixo Conde do Espírito Santo, concursado no cargo de Gari, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador do RG 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.049.642- 53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122732-7, portador do RG 4119613 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.914.942- 00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.