Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 0796/2025
18/09/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RETORNO ESCOLAR BOM DE BOLA, BOM DE VIDA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
