FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LINDALVA LOPES DE NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946967 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.079.042-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR SR. FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391113 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 238.841.343-53, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2930573 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 479.520.753-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 339145 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391113 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 238.841.343-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. JOÃO MÁRCIO MONTES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2006032009631 SSP-CE INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.317.793- 31, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2581071 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 400.483.062-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. HIGOR COSTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6676003 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 020.076.242-73, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5362734 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.790.742-99, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR SR. GIBRAN RABELO RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4278820 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 834.820.592-68, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
RHAYKÁ LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4921884 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 523.369.212-00, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
EXONERAR O SR. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 477.421.352-72 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N°, DA
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, O SR. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2340414 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 477.421.352-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3768022 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 605.560.562-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. ANTÔNIO PEDRO DANTAS JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391557 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 866.954.602-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. FLÁVIA FONTEL MOUSINHO RISUENHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5977736 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 015.402.842-80, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3945779 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.480.422-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA SANCIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, POR CONTINGÊNCIA DOS FATOS DESCRITOS NO PREÂMBULO DESTA PORTARIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.179.400,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A SRA. NOÉLIA DE SOUSA FÉLIX, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 025.821.002-85, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. EDINELMA RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3109931 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 592.554.982-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. VALDERI JOSÉ XAVIER DE SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1446934 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 090.351.762-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1981252 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 292.641.202-97, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2610967 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.079.842-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 123902-3, PORTADORA DO CPF Nº 903.244.042-04 E DO RG Nº 5442787 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. RÔMULO BATISTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7092103 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 029.567.822-40, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. RAIMUNDO FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4571237 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 634.277.292-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7209861 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 031.915.232-43, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
