FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, matrícula nº 123598-2, portadora do CPF nº 873.143.472-04 e do RG nº 4866835 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.
FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA PAULA PINTO CORRÊA, matrícula nº 123579-6, portadora do CPF nº 917.532.602-72 e do RG nº 5689647 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017.
FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógico - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SHIRLEY DOS REIS FARIAS, matrícula nº 122997-4, portadora do CPF nº 976.188.962-91 e do RG nº 5961003 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017.
FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ELANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 123160-0, portadora do CPF nº 993.034.772-00 e do RG nº 5894238 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017.
Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 841/2017 com a alteração trazido pela Errata n° 01/2018, que "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria Paulo Gabriel Sobrinho-PV.
Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA
Ficam destituídos da função de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, os seguintes cidadãos, de acordo com sua representatividade: I - Representante do Poder Executivo Municipal,: a) TITULAR: Edson Nascimento Tavares, CPF n° 400.479.202-97 II - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Marilda Carmo Matos, CPF n° 401.340.672-15 e SUPLENTE: Carlos André de Moraes Lima, CPF n° 657.771.312-04 III - 1 (um) representante dos Servidores Técnico-administrativo das escolas da Educação Básica Pública: a) TITULAR: João Fernandes de Lima, CPF n° 477.413.762-68; IV - 2 (dois) representantes dos alunos da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Cleicinéia Nascimento e Nascimento, CPF n° 026.723.712-02, Data de Nascimento: 17/07/1995 e SUPLENTE: Isaac Reis Paixão, RG n° 8199803 SSP-PA, Data de Nascimento: 22/03/1999; b) TITULAR: Tiago Oliveira Moreira, CPF n° 926.038.662-49, Data de Nascimento: 24/08/1988, e SUPLENTE: Marcelo da Silva Mota, CPF n° 914.290.302-59, Data de Nascimento: 15/12/1985; VII - 1 (um) representante do Conselho Tutelar: a) TITULAR: Doriedson Teixeira dos Santos, CPF n° 364.518.002-87.
