Fica a servidora Glenda Lopes de Sousa, concursada no cargo de Professora, empossada no dia 23/03/2006, matricula nº 000265-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2240276 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 488.790.022- 87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), limitando suas atividades previstas no cargo, em razão das limitações vocais atestadas por médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Renato Cordeiro, concursado no cargo de Agente de Manutenção de Bombas, matrícula nº 122264-3, portador do CPF nº 675.736.302-04 e RG 3512204 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de julho de 2018 a 28 de setembro de 2018.

FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 04228, portadora do CPF nº 411.211.122-34 e do RG nº 2892632 SSP/PA, empossada no dia 23/03/2006.

CONCEDER, licença para Atividade Político-Eleitoral ao servidor público municipal Sr. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 124336-5, portador do RG nº 6479106, inscrito no CPF sob o nº 014.262.122- 67, pelo período do dia 06/07/2018 até o dia 17/10/2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Costa Crispim, concursada na função de Professora, matrícula nº 003691-0, portadora do CPF sob o nº 477.080.002-97, e RG de nº 3190002 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2018 a 29 de setembro de 2018.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. Telma Klain Amorim, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA EXONERADO Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº 4845940 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADA a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, da função de Assessora Especial II, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADA a Sra. Antônia Jackeline Brito Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494- 91, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADA a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, da função de Coordenadora pedagógica de Campo da Secretaria de Educação, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762- 00, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, da função de Assessor Especial II da Secretaria de Governo, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, da função de Assessor Especial I da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADA a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Obras e Urbanização, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO o Sr. João Francisco Medeiros de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio.

FICA EXONERADO Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade nº 5320746 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.