CONCEDER, licença prêmio ao servidor Pedro dos Reis Chaves, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 001592-0, portador do CPF nº 427.640.332-49 e RG de nº 2325100 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 004637-0, portador do CPF nº 364.488.692-04 e RG de nº 1980926 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sinouane Serafim do Nascimento, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001573-0, portadora do CPF sob o nº 758.666.252-53 e RG de nº 3597791 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado 03/03/2006, matrícula nº 006399-0, portador do CPF nº 304.272.582-00 e RG de nº 1871405 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Valdirene Chaves Barbosa, concursada na função de Auxiliar de Administração, empossada em 01/04/2009, matrícula nº 007298-0, portadora do CPF sob o nº 703.054.122-72 e RG de nº 3773464 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Vaneza do Socorro de Paiva Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 000091-0, portadora do CPF sob o nº 879.576.632-49 e RG de nº 4851294 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a reiteração da composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Nina Maria de Souza Crispim.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Adélia da Fonseca Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 3000049-6, portadora do CPF sob o nº 695.852.372-53 e RG de nº 2874766 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdisnei Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de Vigia, empossada 02/01/2006, matrícula nº 010731-0, portador do CPF nº 636.402.792-04 e RG 3405513 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Domingas do Livramento Cordeiro Travassos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 006401-0, portadora do CPF sob o nº 399.860.202-04 e RG de nº 2202245 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de novembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Isanete Bezerra de Farias, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portadora do CPF sob o nº 279.315.282-04 e RG de nº 1672181 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivone Castelo Pereira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004514-0, portadora do CPF sob o nº 768.805.082-00 e RG de nº 3945998 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001855-0, portadora do CPF sob o nº 616.441.532-20 e RG de nº 3042850 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Antônia Braga de Oliveira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001291-0, portadora do CPF sob o nº 423.805.532-20 e RG de nº 2279661 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 122611-8, portadora do CPF sob o nº 612.315.762-00 e RG de nº 3471060 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria do Socorro Teixeira Silva, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004764-0, portadora do CPF sob o nº 460.375.272-53 e RG de nº 2369777 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 04 de novembro de 2018 e de 05 de novembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Edivanda Noronha de Oliveira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 001569-0, portadora do CPF sob o nº 823.067.612-72 e RG de nº 3391290 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Matias Piedade da Silva, concursado no cargo de Vigia, empossada 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador do CPF nº 364.644.732-04 e RG 1999532 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lidineia Neres da Silva, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do CPF sob o nº 667.825.702-20 e RG de nº 4000180 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lucirene da Costa Paz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora do CPF sob o nº 281.968.212-04 e RG de nº 1570303 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Madalena de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004750-0, portadora do CPF sob o nº 740.648.432-15 e RG de nº 3635146 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marlene da Silva Guedes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002330-0, portadora do CPF sob o nº 613.969.152-49 e RG de nº 3447935 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.942.516,20 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER, licença maternidade à servidora Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123754-3, portadora do CPF 015.603.312-75 sob o nº 6705009 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 13 de setembro de 2018 a 12 de março de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Angelita Santos Queiroz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/03/2006, matrícula de nº 122680-0, portadora do CPF 821.044.842-00 sob o nº 5242716 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 05 de março de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Dilzem Moura dos Reis, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123855-8, portadora do CPF 003.397.292-36 sob o nº 6503652 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de outubro de 2018 a 01 de abril de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000176-0, portador do CPF nº 459.682.922-53 e RG 2369733 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.