FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. Telma Klain Amorim, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA EXONERADA a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092- 72, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Finanças, no município de Mãe do Rio.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018.
FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da E.M.I.F. Professor Manoel de Jesus Barbosa no município de Mãe do Rio-Pa, a Senhora ARLETE SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 459.686.162-53 e do RG nº 2557277 SSP/PA.
FICA EXONERADA a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Chefe do Setor da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de Mãe do Rio.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Arlete Silva De Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. RIVIANE ALVES DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo
Exonerar a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, da função de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Mãe do Rio.
Exonerar Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade nº 3323691 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, da função de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do Rio.
Exonerar Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade nº 7477965 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA.
Exonerar Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade nº 5294119 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA.
Exonerar Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade nº 1560449 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do Rio.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.
DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.