FICA EXONERADO do cargo de Servente - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Vanusa do Socorro Oliveira Ribeiro, a pedido do mesmo, o Senhor MATEUS FERREIRA SILVESTRE, matrícula nº 123822-1, portador do CPF nº 664.788.802-06 e do RG nº 4064676 PC/PA, empossado em 24/07/2017.
FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, o Senhor GABRIEL PIEDADE ROSA, matrícula nº 123881-7, portador do CPF nº 700.975.122-65 e do RG nº 7656181 SSP/PA, empossado em 24/07/2017.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Nina Maria de Souza Crispim, efetiva na função de Técnico Pedagógico/Administração Escolar, empossada em 02/01/2008, matrícula nº 130944-0, portadora do CPF nº 108.375.402-59 e RG nº 3261515 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2020.
CONCEDER, férias ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes, Secretário Municipal de Governo, portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 279.321.682-87 e matrícula de nº 122204-0, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, férias a servidora Maria Aurivânia Rabelo, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora da Carteira de Identidade nº 424690-82 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 244.625.192-53 e matrícula de nº 122213-9, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, férias ao servidor José Maria Barbosa Galvão, Diretor da Divisão de Urbanização e Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador da Carteira de Identidade nº 3804830 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 104.894.792-00 e matrícula de nº 122241-4, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, férias a servidora Maria Valdileni Oliveira Donza, Diretora da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora da Carteira de Identidade nº 2163957 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 376.521.762-04 e matrícula de nº 122339-0, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, férias a servidora Simone do Socorro Sampaio Barbosa, Assessora Especial II da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 459.671.802-49 e matrícula de nº 122316-0, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91 e matrícula de nº 124852-9, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão, contratado na função de Professor de Educação Física, matrícula nº 124767-0, portador do CPF nº 029.166.721-09 e RG nº 3493946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018
CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2018 a 17 de novembro de 2018
FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA.
FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA.
As contas correntes n° 27.572-7 sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio Pará que estão no CNPJ: 12.051.023/0001-04 do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II Secretario Municipal de Saúde: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF n° 392.748.102-53 e RG nº 2861599 SSP/PA.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio Josielson Moura Leite, concursado na função de Assistente Administrativo, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123778-0, portador do CPF nº 978.150.202-91 e RG nº 5431385 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de agosto de 2018 a 19 de setembro de 2018.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz, efetiva na função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 124829-4, portadora do CPF nº 621.434.842-91 e RG nº 2756716 SSP/PA, empossada no dia 01/01/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2020
Fica a servidora Rosimeire Cunha da Silva, concursada no cargo de Professora, matricula nº 003297-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2716760 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 565.364.612-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), limitando suas atividades previstas no cargo, em razão das limitações vocais atestadas por médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Elen Maria dos Santos Torres, concursada na função de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123206-1, portadora do CPF 025.600.782-95 sob o nº 6876876 SSP/PA, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de junho de 2018 a 29 de novembro de 2018.
Fica regulamentado como único ponto de embarque e desembarque de passageiros para veículos que realizem o transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito da sede urbana do Município de Mãe do Rio-PA, a Estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva, que fica às margens da BR 010, Avenida Bernardo Sayão, Bairro Centro, Mãe do Rio-PA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Edilene Pereira Damasceno, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122496-4, portadora do CPF nº 836.191.192-87 e RG nº 5169268 PC/PA, empossada no dia 16/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2020.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 9.813.422,15 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Eduncação, no uso de suas atribuições legais constitucionais que lhe confere a Lei. CONCEDER 30 dias Férias regularmente a servidora concursada PATRICIA LIMA NOJOSA, lotada na E.M.E.I.F. sales Costa, com cargo de Assistente Administrativo, no periodo de 01/09/2018 a 30/09/2018, referente ao exercício de 2017.
