FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes, concursada como Professora, matrícula de nº 123842-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5841398 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 964.281.102- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 16 de outubro de 2019.
REVOGAR, a portaria Nº 125/2019 de concessão de diária para viagem a servidora Fernanda Cirino dos Santos, Psicóloga, portadora da Carteira de Identidade de nº 4778114 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 975.515.202-44.
REVOGAR, a portaria Nº 126/2019 de concessão de diária para viagem ao servidor Izan Yver Nascimento de Carvalho, Assistente Social do CREAS, portador da Carteira de Identidade de nº 5328656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade nº 2861599 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADA do cargo de Psicóloga do Concurso Público 01/2013, a Senhora SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 122959-1, portadora do RG nº 4772931 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 917.967.252-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADO do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o Senhor IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, empossado em 24/02/2017, matrícula nº 122940-0, portador RG nº 3707238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 663.568.902-82, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor ANTONIO JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, empossado em 02/02/2010, matrícula de nº 122763-7, portador da Carteira de Identidade nº 5582344 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 889.723.052-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de abril de 2019 a 27 de maio de 2019.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispoe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2019 em alusão a data Civica de Emacipação do municipio.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 5362734 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA, contratado no cargo de Agente de Portaria, admitido em 09/02/2018, matrícula de nº 124392-6, portador da Carteira de Identidade nº 7024518 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 026.138.452-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de abril de 2019 a 26 de maio de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor FLÁVIO BARRETO BARROSO, concursado no cargo de Professor, empossado em 02/03/2017, matrícula de nº 123069-7, portador da Carteira de Identidade nº 4725749 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.018.266-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019.
Fica a servidora ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122685-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3243826 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 616.305.352-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora do RG 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122567-7, portador da Carteira de identidade nº 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 17 de junho de 2019 a 15 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
