FICA A SERVIDORA JOANICE TRINDADE DOS REIS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRICULA Nº 122655-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4104459 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 702.662.042-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LARISSA AUGUSTA DE PINA CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ODILÉIA DE JESUS NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2019 O SERVIDOR ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO VIEIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, EFETIVO NA FUNÇÃO BIOQUÍMICO, ADMITIDO EM 05/06/2006, MATRÍCULA Nº 001605-0, PORTADOR DO RG Nº 24160972 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 604.455.052-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 01 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA FABIOLA LIMA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA ANIZIA LOPES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDIRENE CHAVES BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OZÉLIA DO SOCORRO RIBEIRO CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROMAYRA MAYARA DO NASCIMENTO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA LARIZA ALMEIDA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ECINÊS OLIVEIRA CARMO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018 O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PAMPLONA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ GLEISON DA SILVA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS DOS SANTOS SAMPAIO, COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, ADMITIDO EM 02/01/2017, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, MATRÍCULA DE Nº 132393-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 454318 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 677.386.722-34, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMIA CORRÊA VIEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001111-0, PORTADORA DO RG DE Nº 4699681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 815.064.222-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 12 DE JUNHO DE 2020 A 10 DE SETEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.794.902,11 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JONATAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSIANE SILVA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO MAURO DA SILVA MACHADO, COMO COORDENADOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA PLATAFORMA CULTURAL DO PARÁ NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ EDVAN SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
