Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4106 registros

Portaria: 1028/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0120/2025 12/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0119/2025 12/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0118/2025 12/11/2025

D1SPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.

Portaria: 1027/2025 10/11/2025

DESIGNAR, o servidor HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio/PA, portador da carteira de identidade n. 8199815 PC/PA, inscrito no CPF 017.554.582-07, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, CNPJ: 05.363.023/0001- 84 - da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

Portaria: 1026/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1025/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Leonilde de Sousa Lima

Portaria: 1024/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Raquel Martins de Oliveira Reis

Portaria: 1023/2025 10/11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Portaria: 1014/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1013/2025 06/11/2025

DESIGNAR, para a função de planejamento de contratações da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, o Sr. JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO, portador do RG 9338454, inscrito no CPF sob o nº 061.438.642-09

Portaria: 1012/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Sousa Santos

Portaria: 1011/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida

Portaria: 1010/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Portaria: 1009/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Maria de Amorim Lopes

Portaria: 1008/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jessica Naya Lima Dias

Portaria: 1007/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro Costa Silva

Portaria: 0991/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Portaria: 0990/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA

Portaria: 0986/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0983/2025 03/11/2025

CONCEDER, licença prêmio Sandoval Silva Campos, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000354-0, CPF n. 697.934.922-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.

Portaria: 0982/2025 03/11/2025

CONCEDER, licença prêmio João Felix Damasceno, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000246-0, CPF n. 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.

Portaria: 0977/2025 30/10/2025

CONCEDER, licença prêmio Ary Matos Freitas, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002364-0, CPF n. 679.487.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de outubro de 2025 e finalizando em 28 de dezembro de 2025.

Portaria: 0967/2025 29/10/2025

CONCEDER, licença para tratamento de saúde a Sivoneide Rodrigues do Nascimento, efetivo para o cargo de Auxiliar Administrativa, matricula nº 002044- 0, CPF nº 939.080.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 29 de outubro de 2025 a 29 de novembro de 2025.

Portaria: 0963/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0962/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0961/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia da Silva Sampaio

Portaria: 0960/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joner Ney Vieira da Silva

Portaria: 0959/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Isanete Bezerra de Farias

Portaria: 0958/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Wanda Maria Pereira de Araújo Silva

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