DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR (A) SULLYVAN NASCIMENTO SEGUINS.
REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 747/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ALUNOS, NÚMERO DE VAGAS, FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A) VITÓRIO GONÇALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LINDALVA DA SILVA REIS.
DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO (A) SERVIDOR (A) ADEMIR CELSO MARTIN
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 03 DE ABRIL EM CELEBRAÇÃO A SEXTA-FEIRA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIA MACILENE PEREIRA PINA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) BRENDA CARLOS DA SILVA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO/PA, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) MARIA CÍCERA BRILHANTE DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARLYSON FERNANDO DOS REMÉDIOS BALTAZAR.
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MERCÊS MARQUES BRAGA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DAFNE VERAS DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) SCHANDERSON DA SILVA E SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) AMANDA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2024 GAB/PMMR, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, MANDATO 2024/2026.
