Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elen Maria dos Santos Torres
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Lima Barbosa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Cordeiro da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lilian do Socorro Gomes Andrade
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joysia Braga de Lima
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Jessica Oliveira Muniz
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Francinete Cordeiro Oliveira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Ivonete Bezerra da Silva Cerpe
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lete Lima Cavalcante
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor (a) Iona Fernandes Paulo.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor (a) Antônia Rosalia Dalmacio Moura
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Josileia Tomas Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Luzia Silvane Amorim de Melo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia Regina Pantoja do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Bruna Carneiro Pinheiro
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lidineia Neres da Silva.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANY DA SILVA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LAILSON CHAVES REIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELI HOLANDA TRAVASSOS.
- CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora EMILENA DE NAZARE DOS REIS AMARAL, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF sob o n. 893.366.232-49, para assumir cargo na Junta Comercial do Estado do Pará JUCEPA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Presley Renato Rocha da Silva
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 087/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
