SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Oseias Cirino dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Eliana da Mota Santos

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA “MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS” MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023

DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO).

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a o servidor Nelson da Silva Borges

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Flavia Fontel Mousinho Risuenho

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Leydiane da Silva Gonzaga

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O EXPEDIENTE DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA, EM ESPECIAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA ENTRA EM CAMPO PARA OS JOGOS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.

NSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Determinar a instauração de processo administrativo para declaração de vacância e arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma do que dispõe o Decreto Municipal nº. 92/2022.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca da Fonseca Lopes

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosilene Placito Amaral

MINUTA DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 458/2006, 710/2021 E INSTITUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MÃE DO RIO, DELEGA NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Glécia Araújo Paiva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 004321-0, portadora do RG 3916162 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 924.171.082-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022

ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR – 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

Fica a servidora, LUCIDALVA CHAGAS DE PAULA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, matricula nº 123155-3, portadora da Carteira de Identidade n° 4898274 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 847.108.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptada em caráter provisório pelo prazo de 1 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis

Revoga a portaria Nº 620/2022 de concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.945.480,60 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nancélia Correa da Silva