DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A RESOLUÇÃO N. 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Bernadeth Borges Pereira

ispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Simone dos Santos Carvalho

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Adenilde Cunha Furtado

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ezequias Monteiro de Sousa Filho.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora ANDREIA BALBINO NUNES, Efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 20/03/2007, matrícula nº 000424-0, portadora do RG 2610907 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 570.781.812-04, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Jonilson Teixeira de Lima

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucia Maria da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elisangela Silva Coutinho

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Silvia da Silva Sampaio

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Claudia Barbosa da Silva

CEDER, o servidor ADEMIR CELSO MARTINI, portador da Carteira de Identidade n° 1458006 SSP/PA, inscrito no CPF n° 252.908.352-53, matrícula nº 007669, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – SEDUC, para exercer o cargo e DIRETOR DA E.E.E. M PE. MARINO CONTTI sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Darlene do Socorro de Jesus Lopes

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Aliane Silva de Souza

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA, aos seguintes servidores:

Decreta a exoneração do servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA a pedido do mesmo.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, CONFORME O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO NACIONAL.