TRANSFERIR (REMOVER) PARA ZONA URBANA, A SRA. GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) DE LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR, SOB A MATRÍCULA DE N. 123244-4, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. Nº 49 DA LEI Nº 5.810/94.

“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELICE TAYNA GUSMÃO TRAVASSOS, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 31 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123788-8, PORTADOR (A) DO RG 6910117 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 020.563.882-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAYENE DO SOCORRO DA SILVA BARROS, CONCURSADA PARA O CARGO DE SERVENTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7117925 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 022.068.122-82, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 A 28 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELOISE SILVA GUEDES, CONTRATADA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7024354 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 016.879.072-69, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 A 28 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122547-2, PORTADOR (A) DO RG 2480627 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 431.598.852-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NICE LUZIA CORDOVIL DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123036-0, PORTADOR (A) DO RG 2225893 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 334.062.002-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO ANTÔNIO MARTINS ALVES, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001198-0, PORTADOR (A) DO RG 1580977 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 281.965.892-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ANTÔNIA SILVA DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 01 DE AGOSTO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123912-0, PORTADORA DO RG 5131194 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 000.323.462-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOAQUIM ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123789-6, PORTADORA DO RG 6486443 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.399.032-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ERIVALDO JOSILEIS GOMES DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO, EMPOSSADO (A) EM 02 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782160-3, PORTADORA DO RG 4941643 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.299.522-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSIANE DE ARAÚJO MOREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004124-0, PORTADORA DO RG 3946579 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.108.552-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122694-0, PORTADOR DO RG 5929573 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 281.968.802-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NOEMI NEVES DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 002030-0, PORTADORA DO RG 4728783 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.072.032-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALINE GUEDES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123147-2, PORTADORA DO RG 7664682 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 036.608.702-93, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 25 DE ABRIL DE 2024 A 23 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 009255-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 657.771.312-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 12 DE ABRIL DE 2024 A 12 DE ABRIL DE 2026.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 964/2024, QUE “INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123819-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 381.310.802-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123819-1, PORTADORA DO RG 2553997 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 381.310.802-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL IPIRANGA 1”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 A SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122737-8, PORTADORA DO RG DE Nº 1981035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.463.352-53, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNA CARNEIRO PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123189-8, PORTADORA DO RG 4373143 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 859.298.242-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE ABRIL DE 2024 A 14 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004393-0, PORTADORA DO RG 159280 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 201.237.793-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) AO SERVIDOR (A) CARLOS ALIK ARAÚJO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123237-1, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 831.866.622-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR NA E. M. E. F. PROGRESSO, O SR. CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCIANE DA SILVA SAMPAIO, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 01 DE AGOSTO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122418-2, PORTADORA DO RG 5645654 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 913.037.452-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA AZEVEDO CHAVES, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204265 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.298.212-54, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A 09 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS