Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2022, segunda-feira, que antecede o feriado municipal do dia 04 de outubro de 2022, dia do Padroeiro São Francisco de Assis.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica a servidora, MARIA LINDALVA DA SILVA REIS, concursada efetiva no cargo de GARI, matricula nº 001677-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2631595, inscrita no CPF sob o Nº 364.493.852-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, temporariamente readaptada em caráter provisório (não especificado), em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO,ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Valdileia Chaves Lopes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Perpétuo Socorro Souza Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosenir da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosangela de Souza Magalhães
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 919/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO AREIA BRANCA- MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Lidineia Neres da Silva
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Renato Sidney Sousa Silva
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Shirley da Silva Gomes.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Saraiva Barreto da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmen Lopes dos Santos
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Pamela Cabral da Cruz
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.500.409,29 (Onze Milhões, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Natasha Baleixo Morais
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar Lima da Cruz
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Evarista Gomes Nune
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosidalva da Silva Sousa
