LICENÇA PRÊMIO A CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782143-3, PORTADORA DO RG 5903540 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 005.956.442-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 29 DE MARÇO EM CELEBRAÇÃO A SEMANA SANTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 963/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER”.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE C COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SAMUEL VIANA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004942-0, PORTADOR DO RG 4516038 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 700.998.712-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003403-0, PORTADORA DO RG 1999874 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 249.474.232-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, EMPOSSADA EM 04 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782215-4, PORTADORA DO RG Nº 2007034018083 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVIA RODRIGUES BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004641-0, PORTADORA DO RG 3190035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.750.452-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A 21 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123126-0, PORTADORA DO RG 4768059 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 807.892.262-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 05 DE MAIO DE 2024.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SOARES FELIX A PEDIDO DA MESMA.

“DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA”

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARCIONILA DUARTE DE LIMA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM- ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123921-0, INSCRITA NO CPF SOB O N° 870.821.442-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDIELEN DE LIMA SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123908-2, PORTADORA DO RG 4802970 SEGUP, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.480.342-66, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MARÇO A 03 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE NAZARÉ DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122943-5, PORTADORA DO RG 3957929 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 767.064.862-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001499-0, PORTADORA DO RG 2521415 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 645.587.382-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2024

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 962/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DIANE DA SILVA FEITOSA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE – ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123077-8, INSCRITA NO CPF SOB O N° 011.264.352-36, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 06 DE MARÇO DE 2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123515-0, PORTADORA DO RG 3912747 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 852.394.532-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002810-0, PORTADORA DO RG 55321719 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 646.378.088-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 26 DE FEVEREIRO A 27 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MACIELLY OLIVEIRA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123750-0, PORTADORA DO RG 5545302 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 951.727.692-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 5 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARLON GONÇALVES RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123235-5, PORTADOR DO RG 5321058 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.241.362-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEÃO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122647-9, PORTADORA DO RG 2662464 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.565.942-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MARÇO A 03 DE MAIO DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 04 DE MAIO A 03 DE JULHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SARA DO NASCIMENTO SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001319-0, PORTADORA DO RG 7653707 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 603.188.132-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALEX MOTA TORRES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123228-2, PORTADOR DO RG 2609030 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 596.107.432-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANTÔNIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE- ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123158-8, INSCRITA NO CPF SOB O N° 966.497.392-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RODRIGO PINTO MACIEL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123187-1, PORTADOR DO RG 3945857 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 872.170.822-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024 A 09 DE ABRIL DE 2024

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES CRISTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NO CPF N. 716.901.232-49, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3946273 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 A 22 DE ABRIL DE 2024 E 01 A 15 DE JULHO DE 2024 (DOIS PERÍODOS).