Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Natan de Oliveira Holanda

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília Linhares Melo

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Damiana da Fonseca Lopes

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria de Nazaré Pinheiro da Silva

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Silvia Jesus de Souza

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José William Barcelar de Sousa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Dorilene da Silva Chaves

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Francinete Ramos dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Jocielma Vieira Barros

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Lima da Cruz

Dispõe sobre a designação do servidor André Luís da Silva Costa para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA.

DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Amanda do Socorro Reis dos Santos

Fica EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. PATRICIA LIMA NOJOSA, inscrita no n. CPF 008.665.102-14, portadora do RG 6001730 PC/PA.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Patrícia Lima Nojosa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos de Sousa Correa