DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a exoneração do servidor ANDRÉ LUIZ SALES DE PAIVA a pedido do mesmo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre a criação do projeto formatura da educação infantil da rede pública municipal de ensino de mãe do rio, e dá outras providências.
dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NOS DIAS 26, 27, 28, 29, 30, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 01 E 02 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Sanciona o Projeto de Lei n° 952/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 (SEGUNDA-FEIRA) DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E 08 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, O SR. EDUARDO LUIZ MIRANDA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTRA, DESPORTO E LAZER, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
