DISPÃE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CONSIDERANDO, QUE OS CARGOS COMISSIONADOS SÃO DE LIVRES NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 968/2024, QUE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER LEGISLATIVO – VEREADOR – LEGISLATURA 2025-2028.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 967/2024, QUE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICEPREFEITO – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025-2028.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 984/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PL 983/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 676/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 981/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 982/2024, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 980/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 977/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARÁ O EXERCÍCIO DE 2025”.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 979/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE MÃE DO RIO – NESTMAR, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAYANE LUS PESSOA A PEDIDO DA MESMA.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 978/2024, QUE DENOMINA „QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO”.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA A PEDIDO DA MESMA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 976/2024, QUE DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABRIEL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O DIA DO PROFESSOR” NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTAFEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.