Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1558 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 08:54:32

Decretos de Nomeação: 0128/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5148372 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 838.864.602-82, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0127/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 0545729 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 742.688.562-34, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0126/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5320746 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0125/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0123/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7024355 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 016.879.082-30, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0122/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3606689 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 612.331.702-44, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0121/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2294199 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.671.802-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0120/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7477965 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.375.142-75, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0119/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. BRUNO OLIVEIRA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5294119 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.614.462-50, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0118/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. ANDRÉ LUIS DA SILVA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4937336 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 821.033.302-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0117/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6051793 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 007.044.492-77, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0116/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2383924 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 625.504.462-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0115/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0114/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2756716 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 621.439.842-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0113/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2163957 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 376.521.762-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0112/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167716 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0111/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ELIANA DA MOTA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5664528 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 907.479.172-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Decretos de Nomeação: 0110/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0109/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0108/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ANTÔNIA JACKELINE BRITO CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3392131 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 693.777.742-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0107/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. AGLAENE GOMES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4851124 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.079.122-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0106/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0105/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA EXONERADO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR JOSÉ VIANA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 123919-8,

Decretos de Nomeação: 0124/2015 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ÁGUIDA MAYRA SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5929144 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 882.767.752-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0104/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. MARIA GRACIETE FURTADO DA FONSECA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3216970 SSPPA INSCRITA NO CPF SOB O N° 578.135.662-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0103/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ERICA BRAZ DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600161 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 004.177.462-02, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0102/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124840 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 879.948.872-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0101/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3310608 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 635.934.912-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0100/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. JOAQUIM PEREIRA RAMOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1417551 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 069.246.032-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0099/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, O SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391674 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 641.144.302-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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