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Lista de decretos Foram encontrados 1535 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 11:54:29

Decretos de Nomeação: 0124/2015 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ÁGUIDA MAYRA SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5929144 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 882.767.752-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0104/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. MARIA GRACIETE FURTADO DA FONSECA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3216970 SSPPA INSCRITA NO CPF SOB O N° 578.135.662-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0103/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ERICA BRAZ DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600161 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 004.177.462-02, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0102/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124840 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 879.948.872-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0101/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3310608 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 635.934.912-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0100/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. JOAQUIM PEREIRA RAMOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1417551 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 069.246.032-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0099/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, O SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391674 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 641.144.302-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0097/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0096/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. MELINA NASCIMENTO DE SOUZA REIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4357985 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 697.900.602-97, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0095/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA EXONERADA DO CARGO DE VICE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, MATRÍCULA Nº 131012-0, PORTADORA DO CPF Nº 003.521.162-85 E DO RG Nº 8557690 SSP/PA.

Decreto de Exoneração: 0094/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA EXONERADA DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MARIA HELENA SOUZA GOMES, MATRÍCULA Nº 202255, PORTADORA DO CPF Nº 296.007.072-00 E DO RG Nº 1437005 SSP/PA.

Decreto de Exoneração: 0093/2018 22/01/2018

ART. 1º - FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 001785-0, PORTADORA DO CPF Nº 292.637.272-87 E DO RG Nº 1737448 SSP/PA.

Decretos de Nomeação: 0092/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, A SRA. INDIRA SALES DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3654862 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 710.514.902-78, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0091/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, A SRA. RAIMUNDA CHAVES LOPES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2695438 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.417.832-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0090/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON, A SRA. SUELY AUGUSTA DA GAMA FERREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5779612 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 086.939.432-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0089/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. NAZARÉ DO SOCORRO CORDEIRO CORREA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4443043 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 463.302.592-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0088/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. BRUNO CORDEIRO RODRIGUES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4845940 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.433.792-35, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0087/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. EDINALDO DA SILVA BARBOSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1890816 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 198.355.072-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0086/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. ARISTON RAUL DA SILVA REIS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6088719 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.398.922-47, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0085/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. ANDRAESSE PINTO NOGUEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3229271 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 637.174.332-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ART. 2° - O PRESENTE CARGO TEM NATUREZA DE AGENTE POLÍTICO E SEU PROVIMENTO SE DÁ POR LIVRE DISCRICIONARIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Decretos de Nomeação: 0084/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. RHAYKÁ LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4921884 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 523.369.212-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0083/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PAMPLONA DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6245459 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 097.335.654-58, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0082/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, A SRA. SHIRLEY DA SILVA GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4937334 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 811.414.242-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0081/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, A SRA. ANDREZA BORGES MOREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7530033 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 036.049.202-99, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0080/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, A SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3323691 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0079/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, A SRA. MARIA FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177053 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.034.092-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0078/2018 02/01/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. SUELI DA SILVA MOREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1766267 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 305.871.072-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0077/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, O SR. HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2177936 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 489.800.302-82, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0076/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, O SR. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2775641 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 570.414.072-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0075/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, O SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4723324 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 837.861.122-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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