ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. LUIS EVANGELISTA DE ANDRADE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3217948 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 592.928.492-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1894973 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 331.277.432-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. PEDRO MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1324659 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 128.774.922-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ELVIS DOS SANTOS SAMPAIO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 454318 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 677.386.722-34, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124786 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 801.593.382-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 E 14 DO CORRENTE ANO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 943.100,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5148372 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 838.864.602-82, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 0545729 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 742.688.562-34, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5320746 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7024355 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 016.879.082-30, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3606689 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 612.331.702-44, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2294199 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.671.802-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7477965 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.375.142-75, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. BRUNO OLIVEIRA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5294119 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.614.462-50, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. ANDRÉ LUIS DA SILVA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4937336 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 821.033.302-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6051793 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 007.044.492-77, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2383924 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 625.504.462-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2756716 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 621.439.842-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2163957 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 376.521.762-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167716 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ELIANA DA MOTA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5664528 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 907.479.172-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ANTÔNIA JACKELINE BRITO CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3392131 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 693.777.742-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. AGLAENE GOMES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4851124 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.079.122-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA EXONERADO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR JOSÉ VIANA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 123919-8,