EXONERAR A SRA. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3606689 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 612.331.702-44, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.

EXONERAR O SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167716 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, O SR. JOSÉ EDINALDO BEZERRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1376249 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 368.566.302-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. FRANCIRENE DA SILVA LIMA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167812 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 002.681.892-26, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR O SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. RAIMUNDO MAURO DA SILVA MACHADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970531 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 589.784.532-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, O SR. DIEGO LOPES COMBA OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 44035554 SSP-SP INSCRITO NO CPF SOB O N° 374.689.648-74, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.095.899,83 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020, N° 64/2020, Nº 71/2020 E N° 78/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, A SRA. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N° 1835877 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.591.902-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1835877 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.591.902-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.054/2001, OUTORGADO EM FAVOR DE CASSIO BARBAR, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA O AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861599 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR O SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861599 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, O SR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS BARBOSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6082882 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 001.862.242-90, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

EXONERAR SR. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3211833 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 639.905.982-87, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005, A SENHORA DORILENE DA FONSECA MENDES, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122483-2, PORTADORA DO RG Nº 3235752 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 615.054.712-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005, O SENHOR FÁBIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122898-6, PORTADOR DO RG Nº 5004296 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 855.509.062-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020, N° 64/2020 E Nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, O SR. JOÃO FERNANDES DE LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2599553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 477.413.762-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.726.137,92 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2017, A SENHORA JESSYCA SOUZA GOMES, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123852-3, PORTADORA DO RG Nº 7024577 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 018.156.482-36, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.