Data do decreto: 28/01/2026
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026 2036, e dá outras providências.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
