DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2021/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR NELSON MARTINS BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA FREIRE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR THOMPSON CÂNDIDO PEREIRA COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CAROLINE LAIS MOTA FERREIRA.
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELI DA SILVA PINTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2019 O SERVIDOR RAPHAEL KLAIN SALLES.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2294199 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.671.802-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, CARGO: PROCURADOR JURICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6660365, PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.922.611,83 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR A SRA. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2294199 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.671.802-49, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NERYANE APARECIDA DA SILVA.
FICA A SERVIDORA MARCIRENE RODRIGUES DE LIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 001855-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3042850 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 616.441.532-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRICULA Nº 123844-2, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3071200 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 595.789.632-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA.
EXONERAR SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3448028 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 642.212.882-72, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM MÃE DO RIO - PA.
FICA EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, MATRÍCULA Nº 123911-2, PORTADOR DO CPF Nº 878.971.052-53 E DO RG Nº 4138862 PC/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
