DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

PRORROGAR, a licença remunerada para Qualificação Profissional, concedida através da Portaria de nº 104/2020, à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

CONCEDER, licença prêmio à servidora GISLANE LIMA DA SILVA , concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.

REINTEGRAR, da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 148/2018, de 12 de março de 2018, a servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA, efetiva na função de Assistente Administrativo, matricula de nº 130315-0, portadora do RG de nº 4779757 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 772.673.972-04, retornando as suas atividades laborais a partir de 03 de agosto de 2020.

DESIGNAR, o servidor FABIO THONATHAN BRASIL SILVA, Assistente Administrativo, matrícula de nº 781560-3, portador do RG de nº 5167473 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 939.551.542-20, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer os serviços na referida Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) para atuação na plataforma do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, através do Termo de Cooperação Técnica (6639322), firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA JANAINA ARAUJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SANDRA REGINA DE MELO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SILVIA JESUS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LILIANE DA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. NERIANY APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. RAIMUNDA LIMA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SAULO DE JESUS MOREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

ncursada como Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula de nº 123088-3, portadora da Carteira de Identidade nº 4918112 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 028.980.722-06, lotada na Secretaria Municipal de educação, na forma dosArt. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 16 de junho de 2020 a 10 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 00528-0, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal Cultura, Desporto e Lazer, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020.

CANCELA O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.054/2001, OUTORGADO EM FAVOR DE CASSIO BARBAR, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA O AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio/PA