Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4295 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 14:42:49

Decretos Municipais: 0260/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06/09/2021 E 07/09/2021 EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Decretos de Nomeação: 0259/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0258/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0257/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0332/2021 31/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA ROSÁLIA PEREIRA LIMA VERDE.

Decretos Municipais: 0256/2021 31/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0331/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PRISCILA ATAÍDE RODRIGUES.

Portaria: 0330/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA TRAVASSOS GOMES.

Portaria: 0329/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DINAIR TOMÉ DE ARAÚJO.

Portaria: 0328/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HIANDALA DE CASTRO NUNES

Portaria: 0314/2021 28/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA

Portaria: 0327/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINETE LOPES CHAVES.

Portaria: 0325/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELLE LOPES DE LIMA.

Portaria: 0324/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ESDRAS ELETIER QUEIROZ LEAL.

Portaria: 0323/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA DE NAZARÉ RÊGO DE SOUSA.

Portaria: 0322/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA.

Portaria: 0321/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANILDA PAIXÃO DA SILVA.

Portaria: 0320/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ FERREIRA DA LUZ.

Portaria: 0319/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RENEIDA LOPES DA COSTA.

Portaria: 0318/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DE JESUS CHAVES.

Portaria: 0317/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MARLEIDE DA COSTA.

Portaria: 0316/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARLISOM JOSÉ DOS PASSOS NASCIMENTO.

Portaria: 0315/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR VITÓRIO GONÇALVES DA SILVA.

Portaria: 0313/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CLEMÊNCIA DE FÁTIMA DA CUNHA SOARES.

Decretos de Nomeação: 0254/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0253/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0252/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0311/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO COORDENADORA DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICÍPIO MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0300/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDINA DA PAIXÃO SILVA.

Decreto de Exoneração: 0251/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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