Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4106 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0168/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0167/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0166/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0165/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0164/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0163/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0162/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLÔR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0161/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0160/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0159/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0158/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0157/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0156/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA UBS JOEL NUNES – ESF II NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0155/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF SILAS FREITAS - BAIRRO TUBILÂNDIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0154/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0152/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0151/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0150/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0149/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0148/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0147/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0146/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0085/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Zuleide dos Santos Soares.

Portaria: 0084/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Tereza Caxias dos Santos.

Portaria: 0083/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elane Lopes Cabral.

Portaria: 0082/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Àguila Maria Medeiros Santana.

Portaria: 0081/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Hiândala de Castro Nunes.

Portaria: 0080/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha.

Portaria: 0079/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Francisca Plácito do Amaral.

NOMEACAO: 0145/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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