DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIRON TADEU AMARAL DE OLIVEIRA.
DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA, CONTRATADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/08/2021, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2007894169-0 SSP/CE, INSCRITA NO CPF SOB O N° 068.144.473-80, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS POSTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDIVANDA NORONHA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ELAINE BARCELLOS SANTANA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA GEISILI SANTOS NUNES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉRICA LIGIANE ALBUQUERQUE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSILENE DE SOUZA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CÍCERA BRILHANTE DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ NONATO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA PLACITO DO AMARAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO CHAVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NÚBIA PAIVA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA RAQUEL DA SILVA REIS.
Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio.
FICA A SERVIDORA MIRACÉLIA MARTINS SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 07/03/2017, MATRICULA Nº 123034-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2179373 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 487.759.322-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA MARIA GILDETE DE MOURA PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), ADMITIDA EM 10/03/2006, MATRICULA Nº 001910-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1370033 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 587.331.162-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA GLEYCIANE AGUIAR DE ARAÚJO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 001944-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3649087 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 926.408.693-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 01 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA REGINA DE MELO SOARES.
