DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II ( NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR0) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMUNICAÇÃO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a exonerate da servidora MARIA DE NAZARE AMARAL DA SILVA a pedido da mesma
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENGAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇOES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Designação da servidora THALYA CRISTINA SOUSA ARAUJO para exercer a função de Secretária Executiva da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUSTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DELEGANDO PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DERETOR DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as providencias para regularização da transição de governo no Municipio de Mae do Rio, em conformidade com a Instrução Normativa n° 004/2024 do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Para (TCM/PA), e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE MÃE DO RIO /PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
