Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rozinete Cordeiro Reis
CONCEDER, licença prêmio Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122539-1, CPF n. 375.748.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 15 de setembro de 2025 e finalizando em 14 de novembro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 004247-0, CPF n. 306.677.982-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio Antônia Georgina Mesquita de Souza, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122568-5, CPF n. 527.434.502-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio Maria do Carmo da Silva Santana, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002824-0, CPF n. 487.744.722-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SADECON, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rosilene Placito Amaral
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Souza Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Francisca Miranda de Lima Filha
CONCEDER, licença prêmio Vania Lucia Pereira Barbosa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002114-0, CPF n. 487.732.392-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2025 e finalizando em 30 de outubro de 2025.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Indira Sales de Oliveira, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 710.514.902-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação CME.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.011/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
DECLARA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS CÍRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2025/GAB-PMMR, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNOU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Gilvana Silva Tales
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcos Antônio Alves de Bernardo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Helena Santa Rosa Pinto
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lindonete da Gama Araújo
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Darielma Araújo de Paiva.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Arlene Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanir Barros Cavalcante.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Regiana Silva Muniz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Mercês Marques Braga.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTAS PROVIDÊNIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CASA DE MÃE, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
