DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FINANCEIRO COORDENADOR SECRETARIA DA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTUTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO.

Sanciona o Projeto de Lei n° 987/2025, que INSTUTUI O SISTEMA MUNICÍPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO - PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01/2024/GAB- PMMR, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 986/2025, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TENICO II (NIVEL MEDIO/TECNICO) DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNUCAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NíVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CASA DE APOIO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.