ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.813.422,15 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUNCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE A LEI. CONCEDER 30 DIAS FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA CONCURSADA PATRICIA LIMA NOJOSA, LOTADA NA E.M.E.I.F. SALES COSTA, COM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 01/09/2018 A 30/09/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
FICA SANCIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, POR CONTINGÊNCIA DOS FATOS DESCRITOS NO PREÂMBULO DESTA PORTARIA, O PROJETO DE LEI N° 841/2017 COM A ALTERAÇÃO TRAZIDO PELA ERRATA N° 01/2018, QUE "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA PAULO GABRIEL SOBRINHO-PV.
