Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3707 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0089 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0087 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0085 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0084 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0083 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0081 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0079 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0070 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0071 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0072 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0073 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0074 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0075 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0076 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0077 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva Magalhães, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0078 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0080 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0082 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0086 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0091 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra. Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0061 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Keila Miranda Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2390981 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 401.735.772-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0062 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sheyla Maria Belém de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3235673 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 709.401.772-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0063 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0064 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria Edna Abreu de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 1980760 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 364.550.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0065 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE INFORMÁTICA/GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Wesley Fabrício Alves de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 6480306 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 018.085.222-14, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0066 02/01/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0067 02/01/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0068 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. José Cleudo dos Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0069 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato Cézar Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO SUPLEMENTAR - 001 02/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 774.600,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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