DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES UNIDOS PELA MUDANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

Regulamenta o Artigo 200 da Lei Orgânica de Mãe do Rio; Cria o Regimento Geral da Guarda Municipal de Mãe do Rio, e demais providências.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal nº 356 de 27 de Janeiro de 2001 e cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do município de Mãe do Rio - Pará e dá outras providencias.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 509 de 2008 e prevê normas e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Mãe do Rio – PA. e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar plano de financiamento para adesão ao Programa Caminho da Escola com a aquisição e renovação da frota de transporte escolar da zona rural do Município de Mãe do Rio através de financiamento bancário e dá outras providências

ALTERA A LEI 473/2007, REVOGA A LEI 527/2009, PARA SUPRIMIR O MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2008 E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre o nome da Ponte da Rua Pedro Vieira “Km 49” e demais providências.

DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALES COSTA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - EDITAL n° 002/2017

Dispõe sobre a fixação e revisão de valores para funções gratificações, cargos comissionados e quadro efetivo dos servidores do Município de Mãe do Rio - PA e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DE VALORES PARA FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - EDITAL n° 001/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, e dá outras providencias.

Fixa os valores de Diárias para os Srs. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2013 a 2016.

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Keiliane Costa Klen, portadora da Carteira de Identidade n° 2799129 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.551.272-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 522/2009 que DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGANDO A LEI 422/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O I.N.S.S. – INSITUITO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Mãe do Rio, senhor FRANCISCO COUTINHO BRAGA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Concessão do Direito Real de Uso Especial, de uma área de terra para a Empresa INCAL – Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um prédio Escolar, e dá outras providencias.

DISCIPLINA A ALTERAÇÃO DE TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.